Recursos próprios para o setor
25/02/2016
NTU defende criação de recursos próprios para o setor
Fonte: NTU
A melhoria do transporte público no Brasil depende, inevitavelmente, de investimentos contínuos no setor. O posicionamento foi defendido nesta quarta-feira, 24, pelo presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes
Urbanos (NTU), Otávio Cunha, em audiência pública, na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Cunha convidou entes públicos e a sociedade civil a se engajarem na luta pela melhoria da qualidade do transporte público no Brasil. "Para isso, temos que vencer o grande entrave dessa questão: hoje, só o usuário é quem paga o transporte público neste país", alertou.
--- Assista aqui a audiência pública na íntegra
O presidente da NTU foi convidado para a reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/07 e apensadas. Entre elas, a PEC 179/07, que propõe a destinação de parte da contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide-Combustíveis) ao subsídio de programas de transporte coletivo urbano para a população de baixa renda, em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Como representante do setor de transporte urbano por ônibus, no país, Otávio Cunha foi questionado pelo relator da comissão especial, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Ele perguntou sobre o volume de subsídios suficientes para o setor ofertar os serviços de qualidade que a população reivindica.
Em resposta, Cunha esclareceu que hoje, o serviço de transporte urbano do país custa R$ 30 bilhões ao ano. "Se tivéssemos um fundo que aportasse R$ 20 bilhões ao ano já seria suficiente para darmos o salto de qualidade que a população almeja". De acordo com a NTU, com subsídio ao transporte, seja ele na forma de fundo ou de recursos provenientes da Cide, seria possível reduzir o preço das passagens de ônibus e ainda ter recursos para investimento na melhoria dos serviços.
Todos ganha
Quem também reforçou a urgência de criação de um mecanismo de arrecadação própria para o setor de transportes urbanos foi o representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e presidente do Conselho Diretor da NTU, Eurico Divon Galhardi. "O recurso que temos que buscar deve ter contribuição de toda a sociedade para tornar o transporte público menos oneroso para os usuários desse sistema", afirmou.
Em sintonia com as reivindicações do setor, o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense Pires, reforçou a necessidade de se reduzir o uso do automóvel para dar prioridade ao ônibus urbano. "Não somos contra motocicletas, automóveis, bicicletas e nem qualquer outro tipo de transporte individual, o que queremos é que nossas vias sejam democratizadas", frisou.
Na defesa por recursos direcionados ao transporte público, o deputado Diego Andrade (PSD-MG) sugeriu subvenção com parte dos recursos do IPVA. O parlamentar ainda foi incisivo ao criticar a visão que a maioria da sociedade tem do setor. "No Brasil, há uma cultura de bater no empresário, como se hoje não existissem várias formas de controle e fiscalização desse serviço", reclamou e pediu mais investimentos em faixas exclusivas de ônibus e celeridade na tramitação da proposta de subvenção ao transporte público por ônibus.
As PECs 159/07 e 179/07 e apensadas já tiveram a sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ainda serão votadas pelo Plenário.
Fonte: NTU
A melhoria do transporte público no Brasil depende, inevitavelmente, de investimentos contínuos no setor. O posicionamento foi defendido nesta quarta-feira, 24, pelo presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes
Urbanos (NTU), Otávio Cunha, em audiência pública, na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Cunha convidou entes públicos e a sociedade civil a se engajarem na luta pela melhoria da qualidade do transporte público no Brasil. "Para isso, temos que vencer o grande entrave dessa questão: hoje, só o usuário é quem paga o transporte público neste país", alertou.
--- Assista aqui a audiência pública na íntegra
O presidente da NTU foi convidado para a reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/07 e apensadas. Entre elas, a PEC 179/07, que propõe a destinação de parte da contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide-Combustíveis) ao subsídio de programas de transporte coletivo urbano para a população de baixa renda, em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Como representante do setor de transporte urbano por ônibus, no país, Otávio Cunha foi questionado pelo relator da comissão especial, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Ele perguntou sobre o volume de subsídios suficientes para o setor ofertar os serviços de qualidade que a população reivindica.
Em resposta, Cunha esclareceu que hoje, o serviço de transporte urbano do país custa R$ 30 bilhões ao ano. "Se tivéssemos um fundo que aportasse R$ 20 bilhões ao ano já seria suficiente para darmos o salto de qualidade que a população almeja". De acordo com a NTU, com subsídio ao transporte, seja ele na forma de fundo ou de recursos provenientes da Cide, seria possível reduzir o preço das passagens de ônibus e ainda ter recursos para investimento na melhoria dos serviços.
Todos ganha
Quem também reforçou a urgência de criação de um mecanismo de arrecadação própria para o setor de transportes urbanos foi o representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e presidente do Conselho Diretor da NTU, Eurico Divon Galhardi. "O recurso que temos que buscar deve ter contribuição de toda a sociedade para tornar o transporte público menos oneroso para os usuários desse sistema", afirmou.
Em sintonia com as reivindicações do setor, o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense Pires, reforçou a necessidade de se reduzir o uso do automóvel para dar prioridade ao ônibus urbano. "Não somos contra motocicletas, automóveis, bicicletas e nem qualquer outro tipo de transporte individual, o que queremos é que nossas vias sejam democratizadas", frisou.
Na defesa por recursos direcionados ao transporte público, o deputado Diego Andrade (PSD-MG) sugeriu subvenção com parte dos recursos do IPVA. O parlamentar ainda foi incisivo ao criticar a visão que a maioria da sociedade tem do setor. "No Brasil, há uma cultura de bater no empresário, como se hoje não existissem várias formas de controle e fiscalização desse serviço", reclamou e pediu mais investimentos em faixas exclusivas de ônibus e celeridade na tramitação da proposta de subvenção ao transporte público por ônibus.
As PECs 159/07 e 179/07 e apensadas já tiveram a sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ainda serão votadas pelo Plenário.