IMPRENSA

Fonte: Diário do Transporte

Grupo fiscalizará as concessionárias, com o objetivo de garantir a qualidade do serviço prestado à população e o cumprimento dos contratos de concessão

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), publicou segunda-feira, 04 de novembro de 2024, a Portaria SMT.SETRAM nº 025/2024 que institui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Serviço de Concessão de Transporte Coletivo Público de Passageiros.

O objetivo da comissão é fiscalizar as concessionárias responsáveis pelo transporte público na cidade, garantindo a qualidade do serviço prestado à população e o cumprimento dos contratos de concessão.

A comissão terá acesso irrestrito às dependências e documentos das concessionárias, podendo solicitar informações relevantes para o desempenho de suas funções. Além de agentes da SPTrans, a comissão será composta por representantes da Controladoria Geral do Município (CGM), Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e Procuradoria Geral do Município (PGM).

A coordenação dos trabalhos ficará a cargo de um representante da SPTrans, indicado pela Presidência da empresa, que poderá solicitar suporte da estrutura da SPTrans para as atividades da comissão. A rotina de trabalho da comissão será definida pela SPTrans.

A portaria entrou em vigor nesta segunda (04).

Confira a constituição da Comissão:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes