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Fonte: G1 - NACIONAL

Grupo apresentará proposta sobre implementação de tributos que substituirão impostos que incidem sobre consumo. Sem consenso, temas como tributação da carne e do setor imobiliário têm gerado debates.

Os dois novos impostos formam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e substituirão cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

O governo enviou uma proposta, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resolveu formar um grupo de trabalho para discutir eventuais mudanças no texto. A votação está programada para a semana que vem.

O outro projeto que regulamenta a reforma tributária e trata do funcionamento de um comitê gestor será votado em agosto, segundo o presidente da Câmara.

O texto passou por ajustes nos últimos dias diante da pressão de setores por alíquotas mais vantajosas.

A discussão mais intensa se deu em torno da tributação da carne. Os deputados que atuam na regulamentação da reforma tributária alegam que já estavam trabalhando para encontrar meios para zerar o imposto desse tipo de alimento, colocando-o como item da cesta básica.

Mas o grupo não gostou da pressão feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cobrou publicamente que a carne que o povo come fosse isenta.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou em linha contrária às declarações do chefe do Planalto.

"Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Se couber a gente vai ter que ver quanto a inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar", disse.

Ele seguiu: "Proteína, só a carne dá quase 0,57% de alíquota. É um preço pesado para os brasileiros .

A pressão dos segmentos por alíquotas mais vantajosas foi diversa. O mercado imobiliário, por exemplo, pressionou por desconto de 60% das alíquotas de IBS e CBS, enquanto a Fazenda insistiu em 20% de desconto.

A mesma coisa aconteceu com o setor de saúde animal, que pediu o mesmo tratamento dado aos serviços de saúde ofertados para humanos, que recebeu desconto de 60% na alíquota dos impostos.

O mercado pet alegou aos integrantes do grupo de trabalho que haveria forte aumento na carga tributária atual com a reforma, o que pressionaria os preços do setor.

O governo enviou a proposta prevendo uma alíquota média para o IVA de 26,5%. Com eventuais alterações no texto essa alíquota pode subir ou cair.

Integrantes do GT afirmaram nas últimas semanas que o objetivo é manter a alíquota inalterada.

"Temos limites para manutenção de um nível de alíquota que seja o menor possível. Veio do governo em torno de 26%, se nós pudermos, vamos reduzir ou manter. Mas nosso trabalho é para que reduza a alíquota geral para todo mundo", afirmou Lira.

Autor(a): Por Luiz Felipe Barbiéri, Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo - Brasília