IMPRENSA

Fonte: Diário do Transporte 

Orçamento disponível para compensações tarifárias do sistema de transporte da cidade é de R$ 5,03 bilhões

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, retirou R$ 20 milhões da verba prevista no orçamento deste ano destinada a subsidiar o sistema de transporte coletivo da capital (Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus).

Trata-se do Decreto 63.590, que direcionou a maior parte desses recursos para ampliação, reforma e requalificação de Equipamentos Culturais.

O fato é inusitado, porque o que geralmente acontece é o inverso: a prefeitura abre créditos adicionais, seja de receita própria, seja de remanejamento do orçamento de outras áreas, para manter o equilíbrio financeiro da operação dos ônibus.

Além dessa alteração orçamentária, Nunes publicou outros dois decretos retirando verbas para subsidiar (subvenções econômicas) o projeto de eletrificação da frota de ônibus da capital.

Os dois decretos, de números 63.588 (R$ 100 milhões) e 63.589 (R$ 183.372.988,24), retiraram da verba do projeto de eletrificação da frota os valores de R$ 95 milhões (R$ 94.955.858,82) e R$ 52 milhões (R$ 51.352.112,42) respectivamente. Ou seja, um total aproximado de R$ 147 milhões

Diante dessas alterações feitas no orçamento, o Diário do Transporte encaminhou dois questionamentos à prefeitura.

Primeiro, foi questionado qual o sentido da retirada de R$ 20 milhões para subsidiar a tarifa dos ônibus municipais. Isso significaria que a necessidade de subsídio para o sistema de ônibus está menor que o previsto em orçamento?

Em resposta ao Diário do Transporte , a prefeitura respondeu que as movimentações orçamentárias publicadas nesta quinta-feira (25) foram motivadas pelo não recebimento de recursos provenientes de transferências federais.

Até o momento, segundo o Município, foram empenhados R$ 4,77 bilhões e liquidados R$ 3,86 bilhões para Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus. " O orçamento disponível para a iniciativa atualmente é de R$ 5,03 bilhões ", diz a nota.

Logo, diante dos R$ 5,03 bilhões disponíveis em orçamento para subsidiar os custos do transporte coletivo da capital, já foram consumidos 77%.

COMPRA DE ÔNIBUS ELÉTRICOS

Já para o caso do remanejamento de R$ 147 milhões do programa de subvenção econômica para a compra de ônibus elétricos, a prefeitura explica que esses recursos são oriundos das operações de crédito contratadas ou em processo de contratação, " sendo suficientes para executar o cronograma previsto ".

A nota encaminhada ao Diário do Transporte ressalta que já foram assinados dois contratos com Banco do Brasil, totalizando R$ 500 milhões, " cujos recursos estão sendo utilizados ", com empenhos que chegaram a R$ 235 milhões.

" Além disso, a Prefeitura de São Paulo tem uma terceira operação com o Banco do Brasil (R$ 250 milhões) e uma com a Caixa Econômica Federal (R$ 250 milhões) , em estágio final para assinatura ", diz a prefeitura.

Além desse valores, a Secretaria Municipal da Fazenda destaca que foram aprovadas, pela Secretaria do Tesouro Nacional, operações de crédito no valor total de R$ 2,75 bilhões. " A Prefeitura de São Paulo aguarda aprovação do Ministério da Fazenda para a concessão da garantia da União, que vai permitir a assinatura dos contratos de empréstimos com o Banco do Brasil e com o BNDES ".

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes