Prefeitura de São Paulo promove Roadshow virtual para concessão de Terminais de Ônibus do Bloco Leste
13/11/2024
Evento online será realizado na próxima 3ª-feira (19), às 14h; concorrência está marcada para 11 de dezembro
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) da Secretaria de Governo Municipal (SGM), em colaboração com a São Paulo Negócios, anunciou a realização de um roadshow virtual para apresentar o Edital de Concessão administrativa de terminais de ônibus do Bloco Leste.
O objetivo da concessão é a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais que integram o sistema de transporte público da cidade.
O evento online será realizado no dia 19 de novembro de 2024, às 14h. O roadshow tem como público-alvo investidores, empresas e demais interessados em participar do processo de concessão.
Os interessados em participar do roadshow podem se inscrever através do link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0sdOGvrD8rHNBKr_IYUukeVaGTNHJlGBUN ou pelo link encurtado: https://kub.sh/9f2cd8 .
A iniciativa visa apresentar o projeto de concessão e esclarecer dúvidas sobre o edital, incentivando a participação de empresas e investidores no processo.
Como mostrou o Diário do Transporte , a sessão pública para a concessão dos terminais de ônibus do Bloco Leste em Brasília foi retomada pela prefeitura em ato publicado no dia 23 de outubro. O certame estava suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) desde o dia 05 de junho de 2024, após uma auditoria encontrar falhas no processo licitatório. O levantamento do órgão de contas apontou 41 inconsistências e 13 recomendações para correção. Relembre:
O Bloco Leste é composto de 12 terminais:
Antônio Estevão de Carvalho;
Aricanduva;
Cidade Tiradentes;
Itaquera II;
Mercado;
Parque Dom Pedro II;
Penha;
Sacomã;
São Miguel;
Sapopemba;
Vila Carrão;
Vila Prudente.
Além dos terminais, a concessão também inclui as estações do Expresso Tiradentes e outras conexões do sistema de transporte público.
O critério para a seleção da proposta vencedora será o menor valor de contraprestação mensal a ser pago pela Prefeitura. A licitação será realizada com inversão das fases de habilitação e julgamento.
Os interessados em participar da concorrência devem entregar os envelopes com os documentos de credenciamento, proposta comercial e habilitação no dia 11 de dezembro de 2024, entre 10h e 11h, no endereço: Viaduto do Chá, nº 15, 6º andar, ed. Matarazzo, Sala de Coletiva de Secom, São Paulo-SP.
A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia e local, às 11h.
A concessão terá duração de 30 anos (360 meses), com um investimento total de R$ 517 milhões, incluindo reinvestimentos ao longo do período.
A contraprestação mensal máxima a ser paga pelo concessionário será de R$ 10.096.000,00.
A estimativa da prefeitura é que o projeto gere benefícios econômicos da ordem de R$ 400 milhões.
A concessão dos terminais do Bloco Leste é mais uma etapa do processo de modernização do sistema de transporte público da cidade de São Paulo, que já teve a concessão dos Blocos Sul e Noroeste concluída em 2021.
A licitação foi precedida por audiência e consulta públicas. O Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias autorizou o lançamento do edital em maio de 2023.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes