Licitação dos terminais de ônibus do Bloco Leste da capital paulista é retomada pela Prefeitura
23/10/2024
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Certame que estava suspenso por determinação do TCM será realizado dia 11 de dezembro, com inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento
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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e da Secretaria de Governo Municipal, anunciou nesta quarta-feira, 23 de outubro de 2024, a reabertura da concorrência pública para a concessão administrativa de terminais de ônibus da cidade do Bloco Leste.
Como mostrou o Diário do Transporte , a sessão pública para a concessão dos terminais de ônibus do Bloco Leste em Brasília foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no dia 05 de junho de 2024. O TCM, após uma auditoria, encontrou falhas no processo licitatório, apontando 41 inconsistências e 13 recomendações para correção. Relembre:
O objetivo da licitação é selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais.
Os 12 terminais que compõem o Bloco Leste são:
Antônio Estevão de Carvalho;
Aricanduva;
Cidade Tiradentes;
Itaquera II;
Mercado;
Parque Dom Pedro II;
Penha;
Sacomã;
São Miguel;
Sapopemba;
Vila Carrão;
Vila Prudente.
Além dos terminais, a concessão também inclui as estações do Expresso Tiradentes e outras conexões do sistema de transporte público.
O critério para a seleção da proposta vencedora será o menor valor de contraprestação mensal a ser pago pela Prefeitura. A licitação será realizada com inversão das fases de habilitação e julgamento.
Os interessados em participar da concorrência devem entregar os envelopes com os documentos de credenciamento, proposta comercial e habilitação no dia 11 de dezembro de 2024, entre 10h e 11h, no endereço: Viaduto do Chá, nº 15, 6º andar, ed. Matarazzo, Sala de Coletiva de Secom, São Paulo-SP.
A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia e local, às 11h.
A concessão terá duração de 30 anos (360 meses), com um investimento total de R$ 517 milhões, incluindo reinvestimentos ao longo do período.
A contraprestação mensal máxima a ser paga pelo concessionário será de R$ 10.096.000,00.
A estimativa da prefeitura é que o projeto gere benefícios econômicos da ordem de R$ 400 milhões.
A concessão dos terminais do Bloco Leste é mais uma etapa do processo de modernização do sistema de transporte público da cidade de São Paulo, que já teve a concessão dos Blocos Sul e Noroeste concluída em 2021.
A licitação foi precedida por audiência e consulta públicas. O Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias autorizou o lançamento do edital em maio de 2023.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes