Licitação bilionária para administrar dinheiro do Bilhete Único não tem bancos interessados, diz SPTrans

18/06/2024

Fonte: Diário do Transporte

Gerenciadora declarou certame fracassado; sistema de transporte coletivo da capital arrecada cerca de R$ 600 milhões por mês, quase R$ 7,2 bilhões por ano

A SPTrans - São Paulo Transportes, gerenciadora do transporte coletivo da capital paulista, declarou deserta a licitação para escolher uma instituição financeira que terá a função de centralizar a arrecadação bilionária do Bilhete Único usado nos ônibus da cidade e na rede de trilhos.

 

O certame, realizado nessa segunda-feira, 17 de junho de 2024, não atraiu interessados.

 

A declaração de licitação deserta foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira (18).

 

Bilhete Único arrecada cerca de R$ 600 milhões por mês, o que dá quase R$ 7,2 bilhões por ano (veja mais abaixo).

 

EDITAL

 

Segundo o edital, a instituição deverá disponibilizar uma conta bancária única que vai reunir todo o dinheiro obtido pela venda de créditos, seja nos terminais de ônibus, máquinas de autoatendimento e PIX ou cartão bancário.

 

Além disso, deverá operacionalizar serviços de cobrança e liquidação de pagamentos através de boleto, PIX e cartão de débito.

 

O banco deve assumir a responsabilidade de oferecer qualidade e segurança dos dados, transparência, ações de prevenção e prestação de contas.

 

O prazo do contrato é de 60 meses e vence a instituição financeira que oferecer menor preço pelos serviços.

 

Todos os recursos desta conta unificada, de acordo com o edital, serão distribuídos entre as operadoras de transportes que integram um convênio: SPTrans que faz o repasse às empresas de ônibus, Metrô, CPTM, ViaQuatro, ViaMobilidade Linhas 8 e 9, ViaMobilidade Linhas 5 e 17 e Linha Universidade (já prevendo as operações da linha 6-Laranja)

 

Na justificativa da licitação, a gerenciadora dos transportes da cidade diz que é necessária atualização de tecnologias e segurança.

 

O sistema de conta unificada para arrecadação do Bilhete Único existe desde 2005 e o atual contrato vence em outubro de 2024.

 

A SPTrans no edital, entretanto, diz que não basta apenas contratar simplesmente de novo uma instituição financeira como era até então.

 

Segundo o documento, ao qual o *Diário do Transporte* teve acesso, é necessário um novo modelo de contratação e serviços que contemplem os novos canais de vendas e crédito do Bilhete Único e que ofereçam maior controle, transparência e acesso entre todas as integrantes do convênio que envolve as operadoras de transportes. O sistema deve facilitar a gestão e auditorias.

 

*Todavia, considerando o atual cenário de novas tecnologias, pretende-se realizar uma nova contratação, para manutenção dos serviços de centralização e partilha, mas, também, para que haja uma atualização tecnológica em relação ao modelo atual, com automação de procedimentos, utilização de ferramentas de Business Intelligence e, ainda, módulos de acesso das movimentações às partícipes do Convênio de Integração, para fins de gestão e auditoria*. - diz trecho do edital.

 

Atualmente, a rede de venda de créditos do Bilhete Único possui:

 

- 20 empresas credenciadas pela SPTrans para vendas de créditos comuns;

 

- 17 empresas credenciadas pela SPTrans para vendas de créditos de Vale-Transporte;

 

- 36 postos distribuídos entre os terminais de ônibus;

 

- 811 pontos de vendas em Casas Lotéricas com gestão da Caixa Econômica Federal;

 

- 48 pontos distribuídos entre as estações do Metrô (Rede Própria do Metrô);

 

- Loja Virtual da SPTrans" (vende créditos comuns e estudantis);

 

- "Loja Virtual da SPTrans para empresas" (vende créditos de vale-transporte para empregadores);

 

- 2 plataformas de e-commerce da SPTrans para venda de produtos do Bilhete Único

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes