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Fonte: Diário do Transporte

Acordo tinha previsão de votação nesta quarta-feira, 10 de julho, mas segundo Rodrigo Pacheco, relatório foi apresentado sem tempo de análise dos senadores

A votação da proposta da retomada gradual da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foi adiada para semana que vem. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira, 10 de julho de 2024.

 

O acordo fechado entre o Congresso Nacional, o governo federal e representantes empresariais tinha previsão de ser votado na quarta-feira. No enanto, segundo Pacheco, o relatório foi apresentado sem tempo para análise dos senadores. "Agora muito em cima da hora sem conhecer o parecer, acho que não vai ser muito bem-recebido", argumentou o presidente da Casa.

 

Na quarta-feira, Pacheco se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.

 

O cordo prevê o retorno gradual da tributação sobre a folha de pagamento de alguns segmentos e de municípios até 2028. A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores seguindo a seguinte forma:

 

Ainda para 2024, o regime de transição prevê acréscimo de arrecadação do governo federal que não envolva aumento de tributos como forma de atender a compensação imposta pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Conforme mostrou o Diário do Transporte, a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transpores Urbanos) calcula que o aumento do custo do transporte público pode variar de R$ 0,70 a R$ 1,00 devido à decisão do governo de judicializar a prorrogação da desoneração até 2027.

 

Guilherme Strabelli, para o Diário do Transporte